Gestão governamental insuficiente

Contrato de honorários advocatícios

Perdendo a calma: as 5 coisas que mais irritam no trânsito

Condenados pais de garoto que atropelou e matou

Juiz dá voz de prisão a advogado em audiência alegando desacato

Separação judicial litigiosa. Conduta desonrosa ou qualquer ato que importe grave violação dos deveres do casamento.

Câmara livra Brant e Luizinho de cassação em meio a suspeita de acordão

Ação Monitória - Prescrição do título executivo

Conjunto Nacional é condenado por acidente em sua praça de alimentação

Justiça decreta prisão de mais três PMs acusados por chacina em Diadema

Município é responsabilizado por acidente de trânsito causado por defeito em semáforo

Mãe de bebê seqüestrado em hospital será indenizada

Questões de Concurso VI

TST nega penhora de sepultura em execução trabalhista

Uma sepultura não pode ser considerada um bem jurídico suscetível à penhora para garantir a execução do débito trabalhista.

Garotinho fica ainda menor

O presidente regional do PMDB, Anthony Garotinho, caiu do berço que o embalou durante 18 anos. Depois de emergir politicamente em Campos, que o elegeu pela primeira vez deputado estadual pelo PDT em 1986, e de empenhar seu capital político para garantir a sobrevivência de seu projeto eleitoral em 2006 ? candidatar-se à Presidência da República ? Garotinho amargou ontem a primeira e decisiva derrota em sua terra natal.

Roubo. Condenação. Irresignação defensiva. Almejada absolvição. Negativa de autoria.

Ação para concessão de salário-maternidade. Segurada avulsa. Juizado especial

Ação para concessão de salário-maternidade. Segurada avulsa.

Para especialistas, legado de segurança da Copa foi expor despreparo do Estado com manifestações

Especialistas em segurança pública e direitos humanos avaliam que democracia sofreu, mas abriu espaço para avançar em demandas como reforma das polícias e do Poder Judiciário

Liminar inédita permite cão com artrose usar área social de prédio

Mesmo com laudos comprovando a doença do animal, condomínio exigia que o cão subisse a rampa de serviço

Disque-Pedrinhas: uso de celular é comum em presídio

Mulheres conversam com detentos pelo celular ao lado de agentes penitenciários